Isenção de perdão judicial costuma ser considerada em casos de homicídio culposo quando não há intenção do crime.
Uma menina de apenas seis anos faleceu após cair do 12º andar de um edifício na madrugada deste último sábado (11). O caso aconteceu no bairro Canto do Forte, que fica no município de Praia Grande, litoral do estado de São Paulo.
De acordo com apurações iniciais do portal de notícias G1, o pai da criança foi detido sob a acusação de abandono de incapaz, resultando em óbito. Após a prisão, o homem de 39 anos foi liberado em uma audiência de custódia, realizada com um juiz.
Pai de menina que caiu de prédio não deve ter perdão
Segundo informações do delegado que está cuidando do caso, Alexandre Comin, o juiz que liberou o acusado não fez nenhum tipo de sentença, permitindo apenas que ele possa responder o caso em liberdade.
Sendo assim, ele deve cumprir várias condições, como comparecer bimestralmente em juízo, para prestar mais informações. De acordo com o delegado e com o advogado Thyago Garcia, o pai não deve receber perdão judicial. O crime de abandono de incapaz não permite que haja modalidade culposa, já que para a concretização é necessária a intenção de abandono.
Menina pediu socorro antes de cair do prédio
O delegado disse que a menina Rafaella ficou dormindo sozinha no apartamento, quando o pai a deixou para levar a namorada em casa. A criança acordou nesse intervalo de 30 minutos, ficou desesperada e começou a gritar por socorro na sacada da residência, afirmando estar sozinha e com medo.
Ainda de acordo com as apurações, uma vizinha acordou com os gritos da menina, tentou acalmá-la e lhe disse que pediria ajuda ao porteiro. Ao sair para interfonar, a mulher ouviu um barulho e quando voltou a menina já tinha caído.
