Na última quinta-feira (10), foi aprovado no Senado, por 61 votos contra 8, o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021.
A medida visa minimizar os impactos do aumento de combustível anunciado pela Petrobras, entre as medidas, está a criação do Auxílio Gasolina de até R$ 300 para pessoas que trabalham com veículos, como taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos com renda de até 3 salários mínimos.
A variação de valores do Auxílio Gasolina é de acordo com o tipo de veículo. Motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas, serão beneficiados com a quantia de R$100.
Já os motoristas autônomos do transporte individual, entre eles motoristas de aplicativos, taxistas, e condutores de pequenas embarcações receberão o benefício de R$ 300.
Além do Auxílio Gasolina
O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), também prevê ampliação do Auxílio Gás para 11 milhões de famílias e aumento no valor do benefício. A proposta prevê o dobro da meta de atendimento em relação aos valores aprovados no texto original na lei orçamentária anual.
O PL propõe uma alteração no formato de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. O objetivo é reduzir os constantes aumentos que impactam o cotidiano do brasileiro. Pelo texto, o fundo será utilizado para amortecer as flutuações do preço do petróleo no mercado internacional.
O projeto também determina que os valores dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. Para o autor do projeto, a atual política de preços, ainda leva em consideração a cotação do dólar, que prejudica ainda mais o consumidor.
O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
